Vale-Cultura, como funciona

Vale-Cultura
Ministério da Cultura
22/10/2009

Já aprovado na Câmara Federal, o projeto do Vale-Cultura será votado no Senado e, uma vez sancionado, vai se traduzir em R$ 50 por mês para a aquisição de produtos e serviços

Marcio Renato dos Santos

Parlamentares e funcionários do Ministério da Cultura (MinC) acreditam que, a partir de 1.º de janeiro de 2010, o Vale-Cultura estará funcionando em todo o Brasil. O projeto que estabelece o benefício, R$ 50 mensais para a aquisição de bens culturais, foi aprovado, com algumas alterações no projeto original, na última quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados. Agora, segue em regime de “urgência urgentíssima” para votação no Senado e, posteriormente, precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Vale-Cultura , uma vez implementado, significará R$ 50 a mais no bolso de todo o trabalhador brasileiro que tenha renda de um a cinco salários mínimos (até R$ 2,325). O valor poderá ser usado, por exemplo, na aquisição de livros, CDs, DVDs, revistas, ingressos para cinema, teatro, espetáculos de dança e música etc. Se a pessoa não gastar, o “dinheiro” acumula.

O CARTÃO
O trabalhador, que ganha de um a cinco salários mínimos, vai receber um cartão magnético (similar a um de débito). Por mês, terá crédito de R$ 50. Lojas, teatros, cinemas e outros estabelecimentos, que já estão interessados em fazer convênio, comercializarão produtos e ingressos por meio do programa.

O ACESSO
Se o Vale-Cultura já estivesse implementado, hoje, o trabalhador, de posse do cartão magnético, poderia, por exemplo, comprar um ingresso para entrar no Museu Oscar Niemeyer (MON), que custa R$ 4, mais um CD do Roberto Carlos, que custa em média R$ 20, e ainda dois ingressos para o cinema, que, individualmente, tem o valor médio de R$ 10, de segunda à quinta-feira. Se uma pessoa fizesse tais gastos, que somam R$ 44, ainda sobrariam R$ 6, que, se não forem usados no mês, acumulam.

NOVO PARADIGMA
O secretário executivo do Minc, Alfredo Manevy, afirma que esse benefício deve mudar o paradigma do fomento à cultura no Brasil. “Anteriormente, o investimento era apenas na produção. Com o Vale-Cultura, muda-se o foco. Valoriza-se o consumo, o que, indiretamente, também vai beneficiar a produção”, diz Manevy.

Quem aderir ao Vale-Cultura terá descontado do salário 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5 por mês; cerca de 50% do total do Vale individual, R$ 25, será de responsabilidade da empresa, que poderá descontar esse “investimento” do imposto de renda - e o governo federal paga o restante do valor.

Publicado por Comunicação Social/MinC
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MinC - 15.10.2009

Benefício poderá ser estendido para servidores públicos, aposentados e estagiários
Depois de muitos debates e dois dias de votação no Plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi aprovado, na noite de quarta-feira, 14 de outubro de 2009, o Projeto de Lei nº 5.789/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.

O texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para o Senado Federal onde terá 45 dias para ser analisado e votado pelos parlamentares. O vale mensal de R$ 50 poderá ser distribuído a trabalhadores de empresas privadas que recebam até cinco salários mínimos. O benefício visa incentivar a frequência a teatros, cinemas, museus, shows, além da aquisição de livros e outros produtos culturais.

O texto aprovado refere-se ao substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que estende o Vale-Cultura aos servidores públicos e aos estagiários. O texto prevê, ainda, a inclusão de trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos mensais.

Votada e aprovada em separado a emenda - de autoria do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) - que estende o Vale-Cultura, com valor de R$ 30, aos aposentados que recebam até cinco mínimos.

Também foi incorporado ao PL 5798/2009 a emenda do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), que inclui entre os objetivos do programa o estímulo à visitação de estabelecimentos que proporcionem a integração entre a ciência, a educação e a cultura.

As áreas definidas pelo PL 5798/2009 para uso do vale são artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música e patrimônio cultural. O repasse dos R$ 50 deverá ser feito, preferencialmente, por meio de cartão magnético. O vale em papel só será permitido quando for inviável o uso do cartão.

(Texto: Grazielle Machado)
Publicado por Comunicação Social/MinC

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